Artistas vão ao Senado discutir taxa por música em quarto de hotel

Artistas e representantes da indústria hoteleira foram ao Senado nesta terça-feira (11) para discutir a cobrança da taxa do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) por músicas  tocadas em quarto de hotel.

Esta questão é abordada no projeto de lei que trata da modernização do turismo no Brasil e levou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a atriz e empresária Paula Lavigne e os músicos Frejat e Nando Reis.

Assessor jurídico da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional), Huildo Magno de Souza disse que a cobrança nos quartos trazia um peso significativo para a rede hoteleira, que segundo ele está em crise.

“Não somos contrários à cobrança do tributo em áreas comuns, mas à ideia de pagamento da taxa de cada apartamento, que é considerado um ambiente privado”, afirmou.

Glória Cristina Rocha Braga, representante do Ecad, disse considerar os quartos de hotel como ambientes coletivos e que acerta a legislação de direitos autorais ao prever o recolhimento da taxa, sob pena de penalizar a música brasileira.

Paula Lavigne disse que se vive atualmente uma fase “um pouco delicada” e que “há uma tendência de criminalização do artista, que é constrangedora”.

“Sim, deve existir uma crise muito séria nos hotéis, mas será que não é por causa da segurança pública, da tributação, que deve ser enorme? É por causa de R$ 0,32 centavos?”, indagou Lavigne.

“A crise não tem nada a ver com a gente. Não é justo que recaia sobre nós a culpa sobre esses centavos, que recaem tão gravemente sobre aqueles que nem poderiam estar aqui por não conseguirem se deslocar”, disse Nando Reis.

Após a sessão, os artistas foram com o senador Randolfe  Rodrigues (Rede-AP) à residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para um almoço.

Também participaram os senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Eduardo Gomes (MDB-TO), além do compositor Manno Góes e Marcelo Castelo Branco, da União Brasileira de Compositores.