Marcius Melhem sofre nova derrota em processo contra Danilo Gentili
Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido de Melhem de indenização e de retirada de conteúdos da internet sobre ele foi negado em 2ª instância.
Ex-diretor da Globo acusado de assédio, Marcius Melhem, 49, teve mais uma derrota contra o comediante Danilo Gentili, 42, em processo que move contra o apresentador.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido de Melhem de indenização e de retirada de conteúdos da internet sobre ele foi negado em 2ª instância.
Melhem queria receber indenização por danos morais de mais de R$ 50 mil e exigia que Gentili não tocasse mais em seu nome assim como tirasse mensagens e vídeos referentes a ele de todas as suas redes sociais.
Uma primeira apelação para isso já havia sido indeferida pela juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira em junho. Na ocasião, Nogueira avaliou como improcedentes os pedidos de Melhem. Para ela, o humorista do SBT não ultrapassou a intenção de brincar nem seu “direito constitucional à liberdade de expressão e pensamento.”
Agora, ao apelar à instância superior, Marcius Melhem obteve nova derrota no dia 22 de setembro. De acordo com a defesa do ex-diretor, “a apelação que interpôs em face de Danilo Gentili foi julgada em julgamento virtual sem que as partes tivessem sido intimadas a respeito, o que implica cerceamento de defesa”.
Segundo outro trecho de nota enviada ao F5, “a decisão não é definitiva e tão logo publicado, o acórdão se sujeitará a recurso por parte de Marcius”. Agora, cabe a ele recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Pelo Twitter, Gentili celebrou a vitória. “Obrigado ao @ProfBunazar por mais [uma vez] vencer o processo contra o Marcius Melhem. Se ferrou”, postou.
Em julho, Melhem também lidou com uma derrota no processo contra o youtuber Felipe Castanhari, que teve seu pedido de defesa atendido e não precisou mais pagar multa de R$ 100 mil por danos morais, com juros e correção monetária, ao humorista.
No mês anterior, a Justiça de São Paulo havia condenado Castanhari a pagar a multa, a publicar nas redes sociais um texto sobre o conteúdo da sentença e excluir as publicações nas quais chamava Melhem de assediador. A defesa de Castanhari considerou a decisão desproporcional.
O documento foi assinado pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 1ª Vara Cível, que aceitou o recurso da defesa do youtuber e suspendeu os efeitos da decisão em primeira instância. “Processe-se a apelação em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Vista à parte contrária para contrarrazões”, dizia a decisão jurídica.
A defesa de Melhem informou que considerava a decisão “um movimento absolutamente normal em qualquer processo. A sentença inicial que determinou o pagamento de R$ 100 mil como indenização fica suspensa porque a parte condenada recorreu.”
